Política de privacidade

TERMOS DE USO PARA A UTILIZAÇÃO DO APLICATIVO E POLÍTICA DE PRIVACIDADE

 

  1. DEFINIÇÕES

Considera-se, para o presente instrumento, as seguintes definições:

  • Empresa: SKYMED HEALTHTECH LTDA., com sede nesta na Tv. São José, 455, Bairro Navegantes, cidade de Porto Alegre, estado do Rio Grande do Sul, CEP 90240-200 inscrita no CNPJ sob n° 43.439.548/0001-45.
  • Cliente: Corresponde ao titular, com quem foi formalizada a relação contratual, que terá direito ao usufruto de todos os benefícios do produto, ao mesmo tempo que se responsabilizará pelas obrigações nele previstas.
  • Usuários (ou “Usuário”): Constitui-se pelos Clientes que utilizarão o Aplicativo, qualificados como pessoas capazes para a prática dos atos da vida civil, maiores de 18 (dezoito) anos ou emancipadas, com registro ativo no Conselho Regional de Medicina do estado em que está atuando. Para a utilização dos serviços por pessoa relativamente incapaz, em atenção ao regramento disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência e no Código Civil, esta deverá estar devidamente curatelada, representada ou assistida para prática de atos de disposição patrimonial.
  • Aplicativo: programa com o nome de “Anesthesia One”, concebido para o processamento de dados eletronicamente no ramo de anestesiologista, consistente no objeto deste documento, abrangendo informações detidas pela Skymed.
  • Grupo Skymed: Empresas parceiras e estratégicas da Skymed.
  1. FINALIDADE

O cadastramento a que se refere o presente termo compreende o acesso ao Aplicativo Anesthesia da Skymed, que possibilita aos seus Usuários realizar a gestão e operação dos atendimentos anestésicos, reunindo registros cadastrais, relatórios, valores e todas as informações disponíveis para o acompanhamento da utilização.

  1. CADASTRO

Os dados cadastrais contemplarão dados pessoais e dados pessoais sensíveis, tais como nome completo, CPF, CRM e endereço, os quais serão necessários para a identificação do Usuário. Compromete-se o Usuário à veracidade dos dados informados, estando ciente a imprecisão deles impedir o acesso ou utilização do aplicativo, sem prejuízo de responsabilização civil, penal e administrativa.

A Skymed, sempre que entender necessário ou em decorrência de exigência legal, regulatória ou para cumprimento de ordem judicial, poderá solicitar a atualização ou confirmação de determinados dados e informações, bem como o envio de documentos. Em caso de divergências ou omissões nos dados, a Skymed poderá, a qualquer momento e sem aviso prévio, negar ou suspender a análise da solicitação de cadastro ou, ainda, suspender ou bloquear o acesso ao aplicativo.

O Usuário se compromete a não fornecer, emprestar ou permitir que suas informações de login permaneçam com terceiros, mantendo-os sob guarda segura e garantindo que sua senha não seja revelada ou exposta a outras pessoas, isentando a Skymed de qualquer responsabilidade dessa ordem.

Além das demais obrigações previstas, o Usuário se compromete a assegurar a veracidade e atualização de seus dados pessoais, informações, endereço para correspondência e demais informações incluídas na plataforma, comprometendo-se a comunicar a Skymed quaisquer alterações, de forma imediata.

  1. ACESSO

No Aplicativo, para o acesso às informações pelo Usuário, será necessário que esse efetue o seu cadastramento junto à plataforma, com login e senha. Inclusive, todas as informações fornecidas ao cadastramento estarão de acordo com a Política de Privacidade da Skymed. Para saber mais sobre esses dispositivos, acesse nossa Política de Privacidade pelo link: https://www.skymed.app.br/politica-de-privacidade/.

Efetuando o cadastramento, o Usuário será titular de uma conta de utilização que somente poderá ser acessada por ele. Mesmo assim, caso seja detectado pelo aplicativo algum indício ou cadastramento de informações falsas, por usuários que, por exemplo, ainda não tenham atingido a idade mínima permitida, essa conta poderá ser automaticamente excluída.
Poderão ser alterados, a qualquer tempo, os termos e condições relativas à utilização do aplicativo, hipótese em que serão atualizados junto à própria ferramenta. Verificada a continuidade do uso, mesmo após a efetiva postagem da atualização, restará configurada a ciência do Usuário, fato que justifica o necessário monitoramento do Portal e correio eletrônico.

  1. VIOLAÇÕES E RESPONSABILIDADES

Pelo presente, o Usuário assume a responsabilidade pela observância às seguintes obrigações:

  • Não autorizar terceiros(as) a utilizarem ou acessarem a Conta do Usuário, mesmo se eles estiverem em sua companhia;
  • Não ceder ou transferir a sua Conta, em nenhuma hipótese, a outra pessoa ou entidade;
  • Observar e cumprir todas as leis aplicáveis enquanto utilizar ao Aplicativo, manipulando-o apenas para finalidades legítimas.

Dispõe-se como expressamente proibidas ao Usuário, durante a utilização do Aplicativo, as seguintes ações:

  • Dentre outras condutas, a prática de quaisquer crimes, ilícitos ou atos que contrariem a moral e os bons costumes;
  • O envio, carregamento ou transmissão de conteúdo obsceno, de cunho pornográfico, difamatório ou calunioso, que transfigurem a apologia ao uso de drogas, crime, consumo de entorpecentes ou à violência, ou que, de alguma forma, incite o preconceito ou qualquer forma de discriminação;
  • Dentre outras condutas, fica expressamente vedada a violação de direitos de terceiros, inclusive dos direitos de sigilo e privacidade;
  • Realizar a prática de quaisquer atos que propiciem a transmissão ou propagação de vírus, trojans, malware, worm, bot, backdoor, spyware, rootkit ou quaisquer outros dispositivos que venham a ser criados, que prejudiquem os equipamentos da Skymed ou de terceiros;
  • Utilizar de qualquer sinal distintivo ou bem de propriedade intelectual de titularidade da Skymed, como nome empresarial, marca ou nome de domínio.

Em nenhuma hipótese, a Skymed será responsável:

  • Pelo uso indevido, danos e eventuais práticas ilegais realizadas pelo Usuário, mesmo que relacionadas com o acesso ao Aplicativo;
  • Por eventuais falhas ou impossibilidades técnicas decorrentes da má instalação, uso indevido ou insuficiência técnica do aparelho do Usuário em que esteja instalado o aplicativo;
  • Pela instalação no equipamento do Usuário ou de terceiros, em decorrência de sua navegação na Internet, de vírus, trojans, malware, worm, bot, backdoor, entre outros.
  • Em nenhuma hipótese, a Skymed será responsável por quaisquer danos, prejuízos ou consequências decorrentes de omissões na ficha cadastral do paciente ou de qualquer outro problema no aplicativo que possa afetar a saúde do paciente.

 

  1. LICENÇA

De acordo com os termos postos, a Skymed transfere ao Usuário uma licença limitada, não exclusiva, não passível de sublicenciamento, revogável e não transferível para o:

  • Uso da plataforma eletrônica em seu dispositivo pessoal, exclusivamente para a sua gestão e operação dos seus serviços de anestesiologia;
  • Acesso ao conteúdo, dado ou material disponibilizado a partir da utilização dos serviços especificado, cabendo, em cada caso, o acesso restrito ao uso pessoal, estabelecendo-se o necessário dever de sigilo.

É de exclusiva propriedade da Skymed todos os direitos inerentes ao aplicativo, inclusive no que diz respeito aos seus textos, imagens, layouts, software, códigos, bases de dados, gráficos, artigos, fotografias e demais conteúdos nele produzidos direta ou indiretamente. Inclusive, todos os conteúdos do aplicativo são protegidos pelas leis de propriedade intelectual, sendo proibido aos Usuários usar, copiar, reproduzir, modificar, publicar, transmitir, distribuir, executar, exibir, licenciar, vender ou explorar qualquer conteúdo do aplicativo, seja por qualquer finalidade, sem que obtenha o consentimento prévio e expresso da Skymed.

Todos os conteúdos reproduzidos ou fornecidos pelo Usuário permanecerão sob a sua propriedade, mesmo após a sua exposição. Contudo, ao compartilhá-lo, o Usuário outorgará uma autorização por prazo indeterminado, gratuita e transferível, e que permita o sublicenciamento, uso, cópia, modificação, distribuição, publicação ou exibição desse conteúdo nos mais variados formatos e canais de compartilhamento possíveis. Para esse compartilhamento não será exigido novo aviso ou qualquer pagamento, desde que ele esteja relacionado ao funcionamento da plataforma.

Sendo assim, a Skymed possibilitará que sejam apresentados, por qualquer pessoa, conteúdos, informações de texto, áudio ou vídeo, inclusive comentários e feedbacks relacionados ao aplicativo. Nestas hipóteses, ao fornecê-los, será outorgada à Skymed uma licença dos direitos autorais sobre o conteúdo, de forma irrevogável, transferível e com direito a sublicenciar, usar, copiar, modificar, criar obras derivadas, distribuir, publicar, exibir e executar em público sem ulterior aviso ou consentimento.

Inclusive, a Skymed poderá analisar, monitorar ou remover o conteúdo a seu exclusivo critério, a qualquer momento e por qualquer motivo, independentemente de prévio aviso.

  1. DISPOSIÇÕES GERAIS

A Skymed, identificando o caso ou suspeita de fraude, obtenção de benefício ou vantagem ilícita, ou descumprimento de quaisquer condições previstas, reserva-se ao direito de suspender ou cancelar, independentemente de aviso prévio e a qualquer momento, o acesso do Usuário.

Em outra linha, na hipótese de invalidação ou inexequibilidade de qualquer disposição presente nestes termos, sendo ela total ou parcial, não serão afetadas todas as demais, permanecendo assegurada a sua legalidade, na íntegra. Inclusive, neste caso, a disposição inválida, ou parte dela, será substituída por outra válida e exequível.

A inércia da parte lesada ao momento de exercer qualquer dos direitos previstos não importa na sua renúncia, não impedindo o exercício de tal direito posteriormente.

A Skymed não se responsabiliza pela má utilização do sistema pelo Usuário bem como os resultados, diagnósticos, telas, relatórios, fluxo do aplicativo que possam impactar no resultado dos serviços prestados do Usuário. 

 

POLÍTICA DE PRIVACIDADE

 

A Lei Geral de Proteção Dados (Lei 13.709/2018) (“LGPD”) entrou em vigor em 18 de setembro de 2020. O presente documento (“Política de Privacidade”) foi elaborado justamente para que você consiga compreender, de forma transparente, como será realizado o tratamento de seus dados pessoais, quais as nossas práticas de proteção em relação aos seus dados pessoais e quais seus direitos como titular dos dados.

A partir do momento que Você se cadastra para utilizar nossos Serviços e clica em “Li e concordo com a Política de Privacidade”, você concordará de forma livre, expressa e informada com o uso de seus dados conforme descrito na presente Política de Privacidade.

Assim, é importante que você leia atentamente todos os termos desta Política de Privacidade antes de decidir concordar com ela.

Mas não se preocupe! Se tiver quaisquer dúvidas, reclamações ou quiser exercer quaisquer de seus direitos relacionados aos seus dados pessoais tratados pela Instituição, você pode entrar em contato conosco por meio dos nossos canais de atendimento via e-mail, ou entrar em contato diretamente com nosso encarregado pelo tratamento de dados pessoais pelo e-mail contato@skymed.app.br. Além disso, no nosso site você sempre encontrará a última versão desta política, com as respectivas alterações e um controle de versões que indicará a versão atual e a data de sua última alteração.

  1. POLÍTICA DE PRIVACIDADE

A Política de Privacidade (“Política”) da Skymed é o documento pelo qual mostramos o nosso compromisso em tratar com segurança, privacidade e transparência os seus dados pessoais. Ela também demonstra a postura requerida por todos os colaboradores no uso dos dados sob sua responsabilidade.

A presente Política aplica-se especificamente aos clientes e aos prospectos da Skymed. Entende-se por prospectos as pessoas que se interessaram pelos nossos serviços, ou mesmo clientes de outras empresas do Grupo que ainda não se tornaram clientes da Skymed.

  1. CONCEITOS

Alguns conceitos-chave para entendimento da Política de Privacidade são:

  • Dados pessoais são informações que possam ser relacionadas a uma pessoa específica, como nome, documento de identificação, histórico de relacionamento com a empresa, fotos e assim por diante. Titular é a pessoa a quem os dados se referem – no nosso caso, você é o titular;
  • Tratamento de dados pessoais é o uso, propriamente dito, dos dados. Esse termo engloba a coleta, classificação, utilização, acesso, processamento, armazenamento, modificação, eliminação, compartilhamento e todos os outros usos possíveis;
  • Encarregado é o responsável interno por cuidar dos assuntos relacionados à privacidade na Skymed.
  1. POR QUE UTILIZAMOS DADOS PESSOAIS?

Os dados coletados são necessários para oferecermos os nossos serviços da melhor maneira possível e atendermos às exigências legais e regulatórias.

  1. COLETA DE DADOS PESSOAIS

Os seus dados pessoais podem ser coletados de sete formas diferentes:

  1. Informados por você;
  2. Gerados durante sua navegação em nosso aplicativo;
  3. Gerados ao longo do nosso relacionamento, pelo uso de nossos serviços;
  4. Compartilhados entre as empresas do Grupo Skymed, com a sua autorização;
  5. Coletados de terceiros;
  6. Através de fontes públicas;
  7. DADOS SENSÍVEIS, dentre eles dados biométricos, tais como fotografias suas e seu estilo de escrita.
  8. DADOS INFORMADOS PELO TITULAR

Os dados pessoais informados por você podem ser:

  1. Dados cadastrais (nome, filiação, data de nascimento, documentos de identificação e outros);
  2. Dados de contato (número de telefone, e-mail, endereço e outros);
  3. Informações sobre profissão;
  4. Dados biométricos, como fotografias;
  5. Dados de localização;
  6. Situações específicas relatadas em algum dos canais de atendimento.

Você será o único e exclusivo responsável pela veracidade dos dados pessoais fornecidos na realização do seu cadastro, cotação e/ou contratação de eventuais produtos ou serviços.

A Skymed não possui qualquer responsabilidade pela veracidade dos dados fornecidos, bem como por eventuais danos decorrentes da inexatidão e/ou desatualização de referidas informações.

Na hipótese de ser necessário o tratamento de dados pessoais de crianças e/ou adolescentes, seja para qualquer finalidade, solicitaremos o consentimento específico e em destaque de, pelo menos, um dos pais ou do responsável legal do titular do dado. Após o consentimento válido, a coleta e o tratamento são feitos seguindo as regras detalhadas nesta Política.

  1. DADOS DE NAVEGAÇÃO E DO DISPOSITIVO

Os dados pessoais coletados automaticamente durante sua navegação no aplicativo da Skymed podem ser:

  1. Cookies necessários e opcionais, esses últimos mediante consentimento;
  2. Dados técnicos sobre a sua conexão e sobre o seu dispositivo;
  3. Informações de geolocalização do dispositivo, mediante autorização, caso o acesso se dê pelo aplicativo.
  4. DADOS ORIGINADOS DO USO DE NOSSOS SERVIÇOS

Ao longo do nosso relacionamento, com a utilização de serviços da Skymed, algumas informações são geradas sobre você:

  1. Informações sobre contratações e utilizações de serviços oferecidos pela Skymed;
  2. Dados de transações e atendimentos realizados no Aplicativo.
  3. DADOS COMPARTILHADOS ENTRE O GRUPO SKYMED

A Skymed nasceu para atender, inicialmente, ao desenvolvimento tecnológico na área de anestesiologia. Por essa razão, informações sobre seu relacionamento com o Grupo são compartilhadas se você assim autorizar. Isso nos ajuda a identificar o melhor produto para você. As informações compartilhadas são as seguintes:

  1. Dados cadastrais e de contato;
  2. Histórico de aquisições e relacionamento com outras empresas do Grupo;
  3. Informações sobre contratos;
  4. Dados dos atendimentos;
  5. Informações sobre a utilização do Aplicativo.
  6. DADOS COLETADOS DE TERCEIROS

Os dados pessoais coletados de terceiros podem ser:

  1. Dados cadastrais;
  2. Dados de contato.
  3. DADOS PÚBLICOS

Podemos coletar informações que estejam disponíveis publicamente sobre você e seus bens, como cadastros, certidões e registros.

  1. UTILIZAÇÃO DOS DADOS PESSOAIS COLETADOS

A Skymed utiliza os dados pessoais coletados para diferentes finalidades, como:

  1. Cumprirmos nossa parte nos contratos que firmarmos;
  2. Identificação, autenticação e verificação de requisitos para as contratações;
  3. Atendimento às solicitações feitas por você;
  4. Comunicação por telefone, e-mail, SMS, WhatsApp ou outros meios para informar sobre propostas, contratos, prazos, condições e outras situações aplicáveis;
  5. Aprimoramento dos serviços prestados, inclusive com o cruzamento de informações;
  6. Marketing e prospecção;
  7. Pesquisas sobre nossas atividades e serviços;
  8. Cumprimento de obrigações legais ou regulatórias;
  9. Exercício de regular de direitos;
  10. Cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador.

Seus dados biométricos são utilizados para garantir a sua segurança nos processos de identificação e autenticação, a fim de nos assegurarmos de que ninguém está se passando por você.

  1. DADOS DE NAVEGAÇÃO E DO DISPOSITIVO

Os dados coletados automaticamente durante sua navegação em nosso aplicativo podem ser utilizados para:

  1. Aprimoramento do seu uso e experiência no aplicativo;
  2. Geração de estatísticas pertinentes às atividades e comportamento no uso do aplicativo;
  3. Prevenção e resolução de problemas técnicos ou de segurança.
  4. DADOS ORIGINADOS DO USO DE SERVIÇOS E DADOS COMPARTILHADOS ENTRE O GRUPO SKYMED

Os dados gerados ao longo do seu relacionamento com a Skymed e outras empresas do Grupo são utilizados para as finalidades abaixo listadas. Os dados coletados ou gerados também podem ser compartilhados com o Grupo Skymed seguindo as mesmas finalidades.

  1. Prestação adequada dos serviços pela Skymed;
  2. Aprimoramento dos serviços, inclusive com o cruzamento de informações sobre produtos contratados para oferecimento de novos produtos e serviços;
  3. Pesquisas e estatísticas para o desenvolvimento de novos serviços;
  4. Exercício regular de direitos;
  5. Cumprimento de obrigações legais ou regulatórias.
  6. DADOS PÚBLICOS E COLETADOS DE TERCEIROS

Dados públicos e dados coletados de terceiros podem ser utilizados para as seguintes finalidades:

  1. Marketing, prospecção e pesquisas;
  2. Prevenção e resolução de problemas técnicos ou de segurança;
  3. Cumprimento de obrigações legais ou regulatórias;
  4. Exercício regular de direitos.
  5. COMPARTILHAMENTO DE DADOS COM TERCEIROS

Para que a Skymed possa existir, dependemos da prestação de serviços de outras empresas que nos auxiliam em questões de segurança da informação, entre outros temas. Para que elas possam exercer essas atividades, alguns dados pessoais podem ser compartilhados. Esse compartilhamento é limitado ao mínimo necessário, atende às finalidades informadas e é regulado por instrumentos contratuais que garantem a segurança das informações.

Podemos compartilhar dados pessoais com autoridades e órgãos reguladores. Também podemos compartilhar dados pessoais com autoridades para atender a ordens judiciais ou administrativos.

  1. POLÍTICA DE RETENÇÃO DE DADOS PESSOAIS

Seus dados são mantidos durante todo o seu relacionamento conosco. Após o término do fornecimento de algum serviço, podemos armazenar seus dados pessoais por um período adicional para fins de auditoria, cumprimento de obrigações legais ou regulatórias, exercício regular de direitos ou atendimento a exigência legal que justifique a sua retenção.

  1. SEGURANÇA

Os dados pessoais tratados pela Skymed são mantidos em ambiente seguro e controlado, seguindo padrões de segurança adequados. Possuímos restrições de acesso a sistemas e plataformas, com senhas, monitoramento contínuo do ambiente, análises e testes de segurança. Também são realizadas auditorias periódicas, tanto de times internos quando por empresas especializadas.

  1. DIREITOS DOS TITULARES

Você, enquanto titular de dados pessoais, possui diversos direitos, que são atendidos pela Skymed:

  1. Saber se a Skymed realiza algum tratamento de seus dados pessoais;
  2. Solicitar que a Skymed informe quais dados pessoais possui sobre você;
  3. Solicitar a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
  4. Caso considere que o uso de seus dados é desnecessário e/ou excessivo, você pode solicitar a sua eliminação, anonimização ou bloqueio;
  5. Solicitar a portabilidade dos dados para outro fornecedor de produtos ou serviços;
  6. Obter informações sobre eventual compartilhamento dos dados;
  7. Para os casos em que o tratamento é feito com base no consentimento, você pode negá-lo e/ou retirá-lo a qualquer momento. Nesse caso, você será informado sobre as consequências;
  8. Solicitar a revisão de decisões automatizadas que possam ter sido tomadas;
  9. Se opor ao tratamento, caso você discorde. Haverá avaliação do pedido e, se possível, o tratamento será encerrado.
  10. APROVAÇÃO/VIGÊNCIA

A presente Política de Privacidade foi aprovada pela Diretoria e entra em vigor a partir da sua aprovação. O diretor responsável pela segurança cibernética na instituição e o responsável pela área de compliance realizarão a revisão e atualização anual desta política.

Além disso, em casos de alterações na legislação vigente e mudanças na estrutura física, tecnológica, organizacional ou em processos da Instituição, os responsáveis poderão, a qualquer momento, iniciar o processo de revisão deste documento, atendendo, assim, aos direitos dos titulares dos dados.

  1. ALTERAÇÕES DO ACESSO E DOS TERMOS DE USO E POLÍTICAS DE PRIVACIDADE

Skymed, a qualquer tempo, a seu exclusivo critério e sem necessidade de qualquer aviso prévio ou posterior a qualquer Usuário ou terceiros, poderá:

  1. suspender, cancelar ou interromper o acesso ao aplicativo;
  2. remover, alterar e/ou atualizar no todo ou em parte o aplicativo bem como seus respectivos conteúdos e/ou Termos de Uso e Política de Privacidade.

Qualquer alteração e/ou atualização destes Termos de Uso e Política de Privacidade passará a vigorar a partir da data de sua publicação no aplicativo e deverá ser integralmente observada pelos Usuários.

  1. LEGISLAÇÃO E FORO

Estes Termos de Uso e Política de Privacidade são regidos de acordo com a legislação brasileira. Quaisquer disputas ou controvérsias oriundas de quaisquer atos praticados no âmbito da utilização dos Aplicativos pelos Usuários, inclusive com relação ao descumprimento dos Termos de Uso e Política de Privacidade ou pela violação dos direitos da Skymed, de outros Usuários e/ou de terceiros, inclusive direitos de propriedade intelectual, de sigilo e de personalidade, serão processadas na Comarca de Porto Alegre/RS..

Ao se cadastrar e acessar o Aplicativo, o Usuário concorda e aceita integralmente as disposições destes Termos de Uso e Política de Privacidade.

Rolar para cima